22/11/2016 20h53 - Atualizado em 22/11/2016 23h55
Advogados de Lula também dizem que Delcídio é suspeito para falar sobre o ex-presidente
Advogados de Lula formalizam reclamação sobre atuação de Moro
Advogados de Lula também dizem que Delcídio é suspeito para falar sobre o ex-presidente
(Foto: Reprodução: TV Globo)
Defesa do ex-presidente protocolou reclamação sobre audiência.
Eles dizem que o juiz deixou o MPF perguntar sobre temas fora do processo.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta terça-feira (22) uma reclamação formal ao juiz Sérgio Moro, contra a forma com a qual ele conduziu a audiência de depoimentos de quatro testemunhas de acusação, que ocorreu na segunda-feira (21). Por fim, eles pedem que o juiz mude a postura nas próximas audiências.
Caberá ao juiz Sérgio Moro se manifestar no processo sobre os pedidos da defesa de Lula. A próxima audiência do processo contra o ex-presidente está marcada para a próxima quarta-feira (23).
Na audiência de segunda-feira, os advogados discutiram diversas vezes com o magistrado, reclamando da atuação dele. Na reclamação protocolada, os advogados dizem que Moro concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) a oportunidade de questionar as testemunhas sobre temas que extrapolavam a denúncia contra Lula.
A defesa também afirma que o juiz não permitiu que os advogados do ex-presidente fizessem questionamentos sobre temas que estivessem fora da denúncia. Por fim, eles pedem que o juiz mude a postura nas próximas audiências.
"Naquela oportunidade, vossa excelência permitiu ao MPF a formulação de perguntas às 'testemunhas' sobre assuntos que extrapolam o objeto da denúncia, bem como não observou o disposto no artigo 212, parágrafo único, do Código de Processo Penal ao autorizar questionamento sobre temas estranhos ao objeto da lide (cujo perímetro se vê traçado pela denúncia)", escrevem os advogados.
No texto, os advogados do ex-presidente citam diversos trechos de despachos do próprio Moro durante o processo, bem como trechos de textos que explicariam como deve ser interpretado o artigo do Código de Processo Penal apontado por eles.
Caberá ao juiz Sérgio Moro se manifestar no processo sobre os pedidos da defesa de Lula. A próxima audiência do processo contra o ex-presidente está marcada para a próxima quarta-feira (23).
Na audiência de segunda-feira, os advogados discutiram diversas vezes com o magistrado, reclamando da atuação dele. Na reclamação protocolada, os advogados dizem que Moro concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) a oportunidade de questionar as testemunhas sobre temas que extrapolavam a denúncia contra Lula.
A defesa também afirma que o juiz não permitiu que os advogados do ex-presidente fizessem questionamentos sobre temas que estivessem fora da denúncia. Por fim, eles pedem que o juiz mude a postura nas próximas audiências.
"Naquela oportunidade, vossa excelência permitiu ao MPF a formulação de perguntas às 'testemunhas' sobre assuntos que extrapolam o objeto da denúncia, bem como não observou o disposto no artigo 212, parágrafo único, do Código de Processo Penal ao autorizar questionamento sobre temas estranhos ao objeto da lide (cujo perímetro se vê traçado pela denúncia)", escrevem os advogados.
No texto, os advogados do ex-presidente citam diversos trechos de despachos do próprio Moro durante o processo, bem como trechos de textos que explicariam como deve ser interpretado o artigo do Código de Processo Penal apontado por eles.
Suspeição de Delcídio
Também nesta terça-feira, os advogados de Lula protocolaram outra petição, na qual requisitam ao juiz Sérgio Moro que anexe aos autos do processo uma cópia de uma ação de danos morais movida pelo ex-presidente contra o ex-senador Delcídio do Amaral, um dos depoentes da acusação na segunda-feira.
Nesse documento, os advogados reforçam a chamada "contradita", que fizeram durante a audiência em que Delcídio foi ouvido. Eles consideram que o ex-senador não deveria ter sido ouvido como testemunha, já que é réu em um processo movido por Lula.
O ex-presidente pede uma indenização de R$ 1,5 milhão, em virtude das acusações de obstrução de justiça feitas por Delcídio. O ex-senador afirmou que tentou impedir a delação do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, a mando de Lula.
"A juntada se faz necessária para reforçar os argumentos relacionados com a contradita da testemunha Delcídio do Amaral Gomez, realizada na audiência do dia 21.11.2016, corroborando a tese de ter a testemunha de acusação nítido interesse no deslinde do feito, já que, claramente, procurou prejudicar o Primeiro Peticionário [Lula] com todas as falácias e mentiras proferidas nos termos de colaboração premiada já mencionado", escreveram os advogados.
Agora, caberá ao juiz Sérgio Moro se manifestar no processo sobre os pedidos da defesa de Lula. A próxima audiência do processo contra o ex-presidente está marcada para o dia 25 deste mês.
Abuso de autoridade
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, com uma ação penal contra o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava-Jato em primeira instância. No documento, os advogados dizem que Lula foi vítima de abuso de autoridade por parte do magistrado.
Segundo o tribunal, a ação penal é privada, sem ter relação com os processos relativos à Lava-Jato, e não tem pedido de urgência. A ação foi ajuizada na corte por ser a segunda instância da Justiça Federal do Sul do país – o que abrange Curitiba, onde tramitam os processos relativos à operação da Polícia Federal.
Também nesta terça-feira, os advogados de Lula protocolaram outra petição, na qual requisitam ao juiz Sérgio Moro que anexe aos autos do processo uma cópia de uma ação de danos morais movida pelo ex-presidente contra o ex-senador Delcídio do Amaral, um dos depoentes da acusação na segunda-feira.
Nesse documento, os advogados reforçam a chamada "contradita", que fizeram durante a audiência em que Delcídio foi ouvido. Eles consideram que o ex-senador não deveria ter sido ouvido como testemunha, já que é réu em um processo movido por Lula.
O ex-presidente pede uma indenização de R$ 1,5 milhão, em virtude das acusações de obstrução de justiça feitas por Delcídio. O ex-senador afirmou que tentou impedir a delação do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, a mando de Lula.
"A juntada se faz necessária para reforçar os argumentos relacionados com a contradita da testemunha Delcídio do Amaral Gomez, realizada na audiência do dia 21.11.2016, corroborando a tese de ter a testemunha de acusação nítido interesse no deslinde do feito, já que, claramente, procurou prejudicar o Primeiro Peticionário [Lula] com todas as falácias e mentiras proferidas nos termos de colaboração premiada já mencionado", escreveram os advogados.
Agora, caberá ao juiz Sérgio Moro se manifestar no processo sobre os pedidos da defesa de Lula. A próxima audiência do processo contra o ex-presidente está marcada para o dia 25 deste mês.
Abuso de autoridade
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, com uma ação penal contra o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava-Jato em primeira instância. No documento, os advogados dizem que Lula foi vítima de abuso de autoridade por parte do magistrado.
Segundo o tribunal, a ação penal é privada, sem ter relação com os processos relativos à Lava-Jato, e não tem pedido de urgência. A ação foi ajuizada na corte por ser a segunda instância da Justiça Federal do Sul do país – o que abrange Curitiba, onde tramitam os processos relativos à operação da Polícia Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário