Lula não compareceu à audiência

21/11/2016 19h44 - Atualizado em 21/11/2016 20h07

Audiência com testemunhas de acusação de Lula tem bate-boca

Primeira oitiva foi realizada na tarde desta segunda-feira (21), em Curitiba.

Defesa de Lula questionou as perguntas formuladas pelo MPF.

Discussões entre a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o juiz federal Sérgio Moro – que é responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – e representantes do Ministério Público Federal (MPF) foram registradas na audiência realizada na tarde desta segunda-feira (21) no prédio da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. (Ouça ao áudio no vídeo acima).
Esta foi a primeira oitiva com testemunhas de acusação do processo que envolve o tríplex, em Guarujá (SP), e que tem Lula como um dos réus. O ex-presidente responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


LULA VIRA RÉU
Moro aceita denúncia do MPF
moro aceita denúncia
denúncia contra lula e mais 7
lula: 'provem e me entrego'
resposta da defesa
lula nega ter triplex
camorotti: medo de condenação
investigações sobre lula
repercussão da denúncia
próximos passos do caso
O senador cassado e delator da Lava Jato Delcídio do Amaral (sem partido-MS) foi o primeiro a ser ouvido. O depoimento dele foi interrompido várias vezes. Os advogados de Lula reclamavam das perguntas formuladas pelo MPF que, conforme eles, não eram objetivas e ainda direcionavam as respostas das testemunhas.
"Qual é o contexto? O contexto só existe na cabeça de Vossa Excelência. Que contexto é esse? O contexto para nós é a denúncia. E o contexto é a denúncia. Nós pedimos para que o Ministério Público se mantenha, portanto, no objeto da denúncia", falou a defesa.
Lula não compareceu à audiência. Ele foi dispensado por Sérgio Moro, que atendeu ao pedido da defesa.
'Região agrícola'
A defesa também argumentou com o juiz federal, que disse que as interferências dos advogados estavam sendo inapropriadas naquele momento. Um dos advogados chegou a chamar Curitiba de "região agrícola do nosso país".
"Pode ser inapropriado mas é perfeitamente jurídico e legal. O juiz preside, o regime é presidencialista, mas o juiz não é o dono do processo. Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas. E a lei do processo disciplina essa audiência. A defesa tem o direito de fazer o uso da palavra pela ordem para arguir questão de ordem ou se a Vossa Excelência quiser eliminar a defesa eu já imaginei que isso tivesse sido sepultado em 1945 com os aliados e vejo que ressurge aqui nessa região agrícola do nosso país. Se Vossa Excelência quiser suprimir a defesa então acho que não há necessidade nenhuma de continuarmos essa audiência".
“Doutor. A defesa está tumultuando a audiência levantando questão de ordem atrás de questão de ordem não permitindo que o Ministério Público produza prova. Tanto o Ministério Público tem direito de produzir a prova quanto a defesa", justificaram os advogados.

Ação penal envolve o tríplex, em Guarujá (SP) (Foto: Solange Freitas / G1)
Processo
No dia 20 de setembro, Moro aceitou, na íntegra, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula e outras sete pessoas. A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.
A defesa de Lula questionou. "Essa decisão não surpreende, diante do histórico de violações às garantias fundamentais já ocorridas e praticadas por esse juiz de Curitiba", disse Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, em Nova York, onde participou de evento da Confederação Sindical Internacional.
No despacho em que anunciou as datas das audiências, Moro se manifestou sobre os diversos pedidos e alegações de Lula na defesa prévia. Em resumo, ele negou a possibilidade de suspender ou cancelar o processo. O juiz se negou ainda a analisar as afirmações de Lula sobre o mérito da ação, dizendo que isso será esclarecido ao longo do processo.
"Quanto às alegações de que as acusações seriam frívolas, fictícias, político-partidária, fundamentalistas ou que haveria 'lawfare' contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outras, trata-se igualmente de questões de mérito revestidas de excesso retórico. Não cabe, reitere-se, análise de mérito nessa fase", disse Moro.
A denúncia contra Lula
Ao denunciar o ex-presidente, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, citaram três contratos da OAS com a Petrobras e disseram que R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como propina. Além disso, afirmaram que a propina se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão.
Ao aceitar a denúncia, Moro disse que o MPF não "imputou, ao contrário do que se esperaria da narrativa, o crime de associação criminosa" ao ex-presidente. Isso porque há investigação a respeito no Supremo Tribunal Federal (STF). "Os fatos, porém, não foram descritos gratuitamente [pelo MPF], sendo necessários para a caracterização das vantagens materiais supostamente concedidas pelo grupo OAS ao ex-presidente como propinas em crimes de corrupção -- e não meros presentes".
Moro também ressaltou, por ora, que não há conclusões sobre os crimes. "Juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal", disse o juiz Sérgio Moro no despacho. "O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes", escreveu.

Lula não compareceu à audiência (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)
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